quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Veja como ficará o Plano Diretor

Novo Plano Diretor finalmente determina proteção da paisagem da cidade e torna obrigatória preservação de morros, florestas e orla marítima

Vista aérea do Corcovado, Cristo Redentor 1024x768 Papel de Parede  Wallpaper

O atual Plano Diretor entrou em vigor em 1992 e previa algumas restrições urbanas no Rio de Janeiro, tentando organizar a cidade. O novo Plano deveria ter sido debatido em 2001 para ficar pronto em 2002, porém todos sabem dos atrasos. Mas finalmente o projeto poderá ser sancionado, hoje, por Eduardo Paes.

O novo Plano Diretor dificultará novas construções em áreas de risco, como encostas e margens de rios. Para isso, o plano incorporou o conceito de que a paisagem da cidade - encravada entre o mar e a montanha - é o seu maior bem e deve ser protegida. Ou seja, a partir de agora a ocupação urbana fica subordinada ao conceito que a preservação de morros, florestas, orla marítima e margens de rios e lagoas fazem parte da cidade.

- O novo plano é a bússola da cidade. O Rio de Janeiro navegou sem direção esses anos todos e isso explica por que a cidade enfrenta tantos problemas - disse Eduardo Paes.

O antigo projeto realmente era contra a ocupação em locais de preservação, mas era bem claro que o direito à habitação era mais importante do que a repressão ao crescimento desordenado do Rio.

- A proibição de novas ocupações nas áreas de risco e a impossibilidade de regularizações nessas áreas são citadas explicitamente. E o desenvolvimento urbano passa a levar em conta a paisagem, preservando e protegendo - explicou Daniel Mancebo.

Mas vale lembrar que o Novo Plano Diretor não significa uma remoção automática das favelas e prédios que atrapalharam a ordem da cidade. Porém o programa Morar Carioca - da prefeitura - terá a responsabilidade de urbanizar as favelas. Agora o fim da favelização não dependerá mais de uma lei, mas apenas da Prefeitura e do Governo Estadual.

- A tendência é que os moradores fiquem nas comunidades, desde que não estejam em áreas de risco, com o poder público dando condições para isso. O que não se pode, daqui pra frente, é deixar ocupar mais - disse Paes.

Também são consideradas áreas impróprias para construções as faixas marginais de proteção de rios e lagoas, adutoras e redes elétricas de alta tensão, exceto se a região for dotada de urbanização e saneamento básico e fora dos ecolimites.

Texto escrito e postado por Rafael Oliveira, 02 de Fevereiro de 2011
Foto: Cristo Redentor

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