terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Entendendo o caso Battisti

Analisando o caso Battisti e fazendo ligações com o caso Cacciola

http://oglobo.globo.com/fotos/2011/01/04/04_MVB_pais_Berlusconi.jpg

O Brasil mais uma vez se mete em uma briga diplomática. Dessa vez é o caso Cesare Battisti, um italiano que trabalhou como militante comunista na Itália, membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um grupo armado de extrema direita que atuou durante os anos 70. Enquanto esteve no PAC, ele cometeu alguns crimes similares aos cometidos por Dilma e Gabeira no Brasil, como furtos, assaltos à mão armada, entre outras coisas. Ele foi preso e cumpriu a pena nesses crimes, diferente dos dois brasileiros que são aclamados como políticos.

Porém no final da década de 70, houve quatro estranhos assassinatos na Itália, o primeiro foi um agente penitenciário que maltratava prisioneiros, o segundo foi Pierluigi Torregiani em Milão, o terceiro no mesmo dia em Veneza, e o quarto foi um policial em Milão. O filho de Torregiani, com 13 anos na época, também foi vítima de uma bala perdida que o deixou paraplégico. Não se sabe quem efetuou tais crimes, porém a imprensa da época culpou o PAC.

Battisti logo se tornou um dos acusados, mesmo afirmando ter largado o PAC antes dos casos. O governo italiano o sentenciou (12 anos inicialmente) mesmo sem provas. Porém ele fugiu da prisão e foi para a França, onde o presidente da França defendia "pessoas envolvidas em atividades terroristas na Itália até 1981 e que tivessem abandonado a violência" (Ligue des Droits de l'Homme).

O Governo italiano pediu a extradição de Battisti, porém o governo Frances o protegeu. Ele começou a trabalhar como escritor e tradutor. Porém em 2004 o Governo da França fez uma análise do caso e concede a extradição de Battisti, mesmo com o apoio ao escritor, vindo de alguns franceses. Battisti então decide fugir para o Brasil.

Battisti é julgado novamente - para prisão perpétua com isolamento solar - pelo Governo da Itália, sendo atribuído de outros assassinatos. De acordo com a justiça italiana, foi dado a Battisti amplo direito de defesa.

Battisti foi preso pela Polícia do Rio de Janeiro em 2007, porém ele fez o pedido de asilo político. O Governo Federal do Brasil aceitou o pedido alegando que não há provas concretas contra ele.




Eu não vou revelar a minha opinião sobre esse assunto, porém, o Governo Italiano é o último país que poderia julgar o Brasil nessa decisão.

Muitos se lembram do caso Salvatore Cacciola. Mas os que não lembram, eu farei uma rápida "memória": Cacciola foi um grande banqueiro brasileiro (italiano com nacionalidade brasileira).

Ele foi o presidente do antigo Banco Marka. Em 1999 o seu banco estava indo a falência, então o banco pediu ajuda ao Banco Central. O Banco Central o ajudou, porém na primeira crise, Cacciola deu um golpe (Fraude), trazendo um prejuízo de milhões para o Brasil. Inicialmente o Governo Federal nada fez, pois “não se prendia” banqueiros - e políticos - na época (na realidade nem hoje). Depois da pressão do povo do Rio de Janeiro, ele então foi acusado de tráfico de influência, fraude, entre muitos outros crimes pela justiça brasileira.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou Cacciola a 13 anos de prisão, porém ele estava foragido e aproveitou para fugir para a Itália. O Brasil pediu a extradição de Cacciola, porém o Governo Italiano não deu, deixando o criminoso com nacionalidade brasileira caminhar pelas ruas italianas como um cidadão normal, fazendo viagens e zombando do governo brasileiro.

Cacciola decidiu largar a Itália para fazer uma viagem (de férias) a Mônaco, porém ele não esperava que fosse preso pela Interpol e o governo local aceitasse a extradição do ex-banqueiro para o Brasil.

Podemos fazer uma análise ainda mais profunda do caso. Cacciola tinha total liberdade, mesmo com os inúmeros pedidos do Governo brasileiro e sendo comprovadamente acusado de seus crimes (com provas concretas). Enquanto Battisti está preso, com direito a banho de sol e outras coisas proibidas na Itália.


Seria dor de cotovelo do Brasil? Seria dor de cotovelo da Itália? Uma mão lava a outra? O Brasil seria nesse caso um asilo para bandidos internacionais? Seria a Itália um refúgio para bandidos com sangue italiano? Haveria alguma relação entre os dois casos? Poder-se-ia fazer uma ponte com a má vontade dos dois países? Só o Brasil está errado? Os dois estão errados?



O povo italiano começou a fazer vários protestos em frente a embaixadas brasileiras na Itália. Conflitos diplomáticos iniciaram-se entre os dois países, mesmo ambos presidentes declarando que a amizade dos dois países andam perfeitamente.
“Essas coisas são naturais. Eu me lembro quando o Salvatore Cacciola estava na Itália e o governo brasileiro pediu a extradição e as autoridades italianas não concederam. Movimentos sociais protestaram. Essas decisões são complexas e difíceis, tem que ser tomadas. Há opiniões variadas, é natural. Acredito que o governo brasileiro vai encarar com naturalidade manifestações de opinião” - Declarou o Ministro da Justiça do Brasil.
Vale lembrar também que durante o Pan-Americano do Rio de Janeiro, um grupo de cubanos pediu asilo político no Brasil, mas Lula vetou, sem qualquer apoio da justiça brasileira. Com certeza uma mão não lava a outra, mas a Itália pede respeito ao Brasil, deixando um dos maiores criminosos do Brasil (que ficou em primeiro lugar nos mais procurados em todo o país) fazer turismo com o dinheiro dos brasileiros. O Governo Federal já a firmou que não irá devolver Battisti para a Itália, enquanto isso continuará a mesma confusão. Apesar de não haverem provas concretas contra Battisti, há testemunhas que até receberam “recompensas” na Itália, pois ele é um criminoso nos olhos da lei italiana.

Eu deixo agora com vocês a decisão (de opinião) final, lembrando que em nenhum momento eu defendi o criminoso europeu, eu apenas deixei um assunto polêmico para vocês analisarem.

Texto escrito e postado por Rafael Oliveira, 04 de Janeiro de 2011

2 comentários:

  1. Excelente resumo irmão, muito interessante.
    Adimito ñ ter me aprofundado neste assunto, mas pelo q vejo, vc e o governo tem certa razão, apesar de acreditar nas soberanias das nações em relação a justiça.
    Caberiam aos italianos (popolo) se manifestarem contra ou favoravelmente em relação a postura de nosso governo.
    Infelizmente os meios democráticos de lá são de se dsconfiar (RAI, CTV, Il Foglieto, Milan, Inter)...

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  2. De fato, a questão é delicada. Necessário mencionar que Battisti é Italiano e Cacciola também - poucos Estado permitem a extradição de nacionais. Conheço os casos de narcotráfico internacional - Colombia e México. Reter Batistti no Brasil é reconhecer que na Itália existia um Regime de Exceção e isso não é verdade. Existiam sim, grupos terroristas que, inclusive assassinaram o ex-premier Aldo Moro. Meter-se no processo que condenou Batistti é função do STF que avalia somente isso. O Governo foi além, se arvorou em instância revisora de estrangeiro que cometeu crime fora do território nacional. Repito as palavras do Ministro Aposentado do STF, Francisco Rezek, algo como "nunca se viu tal absurdo". No mais, creio que o indeferimento da soltura pelo Presidente do STF dá um sinal de que outros rounds virão.

    jean oliveira/promotor de justiça/ es

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