quarta-feira, 16 de junho de 2010

Cabral afirma que tem certeza que não haverá a distribuição dos royalties

Cabral diz que "não tem a menor dúvida" de que emenda de Simon será vetada

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse nesta quarta-feira que "não tem a menor dúvida" de que a emenda do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que muda as regras para distribuição dos royalties do petróleo entre todos estados e municípios brasileiros, será vetada.

-Conversei com o presidente Lula e ele me deu garantias de veto a essa barbaridade. Então, não tenho menor dúvida de que ela será vetada e que nós teremos restituída a sensatez nessa questão - disse Cabral.

A emenda de Simon redistribui a renda da exploração do petróleo e provoca perdas de receita a estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. A tendência da Câmara é manter o texto, que pode ser votado ainda nesta terça-feira.

Se o projeto entrar em vigor, o Rio de Janeiro será o principal prejudicado. A estimativa de perdas para o Estado gira em torno de R$ 7 bilhões por ano. Já o Espírito Santo deixará de ter uma receita imediata de cerca de R$ 500 milhões, obtida com a exploração de óleo e gás no litoral capixaba

No dia em que a emenda foi aprovada, na última semana, Cabral disse que o governo do Rio entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, caso a emenda seja aprovada pela Câmara dos Deputados e não haja veto presidencial.

Texto de Agência Brasil. Publicado neste blog em 16/06/10

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