Rio protesta contra decisão do Governo Federal em desviar dinheiro dos royalties do Rio de Janeiro


Rio de Janeiro terá grande protesto e cogita até Separação do Brasil nesta Quarta-Feira em evento histórico na Candelária, na maior caminhada desde a Ditadura Militar e o Fora-Collor

http://www.brasilth.com.br/historia/1900-1999/imagens/diretasja_01.jpg



Como já dito anteriormente neste blog e em vários sites de noticias, programas e jornais de diversas mídias: O Governo Federal que já é famoso por desviar recursos do Rio de Janeiro para outros estados, como o Autódromo, Bolsa de Valores, Banco do Brasil, diversas estatais e até a capital federal, desta vez visa roubar mais uma vez uma das maiores rendas do estado do Rio de Janeiro.

O Rio de Janeiro e Espiríto Santo juntos contam com quase todo o petróleo e pré-sal do Brasil (Principalmente o Rio). Estas matérias primas encontram-se no solo do Rio de Janeiro (como também do ES), onde o governo estadual recebe royalties (Valor pago ao detendor de um produto ou patente pelos direitos de exploração comercial), enquanto tal extração traz diversos males ao solo de tal estado. E tal matéria proveniente do estado é então vendido para a empresa que a extraí, no caso a Petrobrás, que também em troca tem certo direito sobre tal extração pelo acordo do Governo Estadual e da empresa que a extraí.

Porém o Governo Federal promulgou uma lei que todo o petróleo e pré-sal que pertence ao solo do Rio de Janeiro agora pertencerá ao Brasil e todo o dinheiro que é do produto do Rio de Janeiro agora será dividido para todos os estados brasileiros.

Ou seja, como eu já disse: Ao invés de cada governador fazer investimentos e trabalhar para cada um de seus estados ganharem seu próprio dinheiro, eles juntaram-se e querem que o dinheiro que pertence ao Rio de Janeiro seja dividido entre todos eles. Ou seja, mais uma vez vemos que o Rio atrasa-se devido a política brasileira só ter bandidos e preguiçosos, querendo viver através de um sistema de prostituição politica (Ou seja, ganhar dinheiro facil).

Um dos partidos que apoia esta divisão, inclusive, é o partido do nosso governador do estado do Rio de Janeiro, ou seja, o PMDB. Enquanto o partido que mais tem sido contra a esta bandidagem é o partido Democrata.

Enquanto isso, o Governador do nosso estado, Sérgio Cabral, que além de não ter feito nada que preste ao nosso estado, não ter investido na segurança da população, agora também é o governador que nem competência teve para defender nosso estado.

Tal projeto de lei veio do deputado do PMDB (RS), Ibsen Pinheiro, o qual já tem a fama de ser bandido em um êscandalo em 1994 e que a ALERJ agora irá considerá-lo como “pessoa não bem-vinda” ao Rio de Janeiro através de um ato diplomático da câmara, sendo este um sentimento aprovado por muitos cariocas e fluminenses.

Vale lembrar que o Rio de Janeiro há anos atrás foi quem patrocinou o projeto "O Petróleo é nosso" que lutou para o petróleo não caísse na mão dos países estrangeiros, criando assim a Petrobrás.

Com isso, o Rio de Janeiro perderá R$ 22,9 bilhões e com isso o estado deverá largar muitos de seus projetos por ir de contra ao orçamento anual de gastos do governo, podendo até trazer um grande aumento de impostos a população para miminizar os problemas que virão ao nosso estado. Além que o Rio de Janeiro é a segunda cidade que mais banca o Brasil pelos impostos da população, e ainda lembrando que Brasil tem os impostos mais caros do mundo.

Além que parte do dinheiro para as Olimpíadas de 2016 viria desses royaltes. E o Rio de Janeiro que está acostumado com um ritmo de gastos (Como qualquer cidade ou até família) do nada sofrerá uma grande perca de dinheiro, trazendo ou uma grande dívida para o estado ou até a falência do estado.

Só para ter ideia, oficialmente caso o projeto de lei tivesse saído no ano passado, o Rio ao invés de ter recebido R$ 4,884 bilhões no ano, o valor teria caído para R$ 159,6 milhões. Sem contar que muitas cidades do estado dependem apenas destes royaltes.


Mas agora vem a noticia realmente deste POST:
A população do Rio de Janeiro, governo estadual, prefeitura do Rio de Janeiro, prefeitura de outras cidades do estado, empresários e moradores de outras cidades como Campos dos Goytacazes juntaram-se para fazer um protesto contra a emenda do Governo Federal.

E uma prévia já aconteceu nesta quinta feira (11 de Março) na BR-101, em Campos, onde um grupo de manifestantes fecharam a rodovia logo pela manhã. Em algumas cidades também houveram pequenos protestos.

Mas a grande manifestação acontecerá no dia 17 de Março, o qual muitas mídias já confirmam que o Rio de Janeiro vai parar. O evento conta com o apoio do Governo Estadual, Prefeitura de diversas cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, e todas as entidades estaduais. Na tarde desta quarta-feira acontecerá o protesto "Contra a covardia - em defesa do Rio”, com uma manifestação com o apoio da Polícia e do Governo, o qual iniciar-se-á na Candelária e terminará com um ato na Cinelândia, assim como foi o protesto DIRETAS na década de 1980 e no "Fora Collor". A expectativa é que haja mais de 1 milhão de pessoas no protesto que entrará para a história do Rio de Janeiro.

Todos os prédios públicos do Rio de Janeiro, inclusive o Cristo Redentor, serão cobertos com faixas dizendo “Contra a covardia - em defesa do Rio”.

Este será um protesto como dos tempos de glória do Rio de Janeiro e você não poderá faltar a este evento. Chame seus amigos, colegas e professores. Repasse a noticia em seus blogs, emails e MSN.

Vamos lotar a Candelária nessa quarta e gritar a favor do Rio de Janeiro. E o Brasil agora sim poderá ser o país que traz orgulho ao nosso povo.

Para ter idéia, o protesto é mais forte que você pensa. Muitos cariocas já estão cogitando que caso a lei seja aprovada, o próximo protesto será para separar o Rio de Janeiro do Brasil. Até porque depois de ler este POST, com certeza o Brasil atrasa o Rio de Janeiro em todos os aspectos. Junta-se também ao projeto "Ou os royaltes serão nosso ou Separa Rio". Alguns já estão planejando um acordo de uma confederação entre Rio de Janeiro e Espirito Santo, podendo ou não estar junto o estado de Minas Gerais, onde formaria-se um nova confederação que seria unida ao Brasil, assim como a Inglaterra e Gales no Reino Unido ou como também funciona a California e outros estados dos EUA.

Indepedente de qualquer futura decisão dos cariocas, você não pode faltar a manifestação da década em toda a América Latina. Faça sua parte com ação e garra, e não seja como Sérgio Cabral, chorando ao invés de levantar-se e lutar contra o governo federal.

Texto escrito e postado por Rafael Oliveira, 14 de Março de 2010
Foto da Diretas Já, Candelária, Centro do Rio de Janeiro

16 comentários:

  1. Rafael, eu até acho que vc carrega um pouco na tinta, mas adoro essa sua paixão pelo Rio. Eu amo muiiiito essa cidade e estado! Sinto uma enorme pena por tudo de ruim que fazem contra nossa terra!
    Sinceramente, não acho que consigam mobilizar tantas pessoas nessa passeata, de quarta-feira!O povo é muito passivo, não luta por nada. Se nosso povo fosse de fibra, nunca que teriam tirado a capital daqui. Aí começaram todos os nossos problemas. Já imaginou se o Rio ainda fosse capital? Mudaram a capital do Brasil e nem consultaram a população! Isso é um absurdo!
    Brasília foi um erro! Mário covas deu uma entrevista à revista ´´VEJINHA RIO´´ , quando foi candidato a presidente, em 1989, e disse que iria tentar transferir a capital de volta ao Rio! Chico Xavier, em uma de suas últimas entrevistas, à extinta Rede Manchete, ao programa ´´Documento Especial´´, afirmou que a verdadeira capital do Brasil é o Rio de Janeiro e que o palácio do catete seria reaberto! Disse que iria demorar um pouco,mas afirmou que a capital irá voltar ao Rio!
    Muitos acham isso utopia, que não poderia acontecer! Por que não ? Basta surgir um político macho, com coragem para abraçar essa luta [ lógico, tem que ter prestigio]!
    Para quem construiu uma capital do nada, transferi-la para uma metrópole já pronta, não seria um grande problema!
    Na boa, vc acha que qualquer país do mundo que tivesse uma cidade como o Rio, perderia a oportunidade de tê-la como capital?
    Quer saber, não acredito em uma separação, mas teria todo o meu apoio!RIO INDEPENDENTE, JÁ! _E ainda somos obrigados a aturar paulista dizendo que nos sustenta! Os caras roubam nosso petróleo e ainda ficam com marra!

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  2. Oi Luiz, eu realmente tenho a opinião semelhante a tua. EU acredito que o povo do Rio de Janeiro deveria ter mais garra por seus ideais. Muitos cariocas tem orgulho de sua cidade, mas não a colocam em prática; apesar do carioca ser realmente um dos povos que mais tem figuras de bandeiras, mas só figuras é pouco, eu sonho com um rio cheio de mastros com enormes bandeiras do municipio espalhados na cidade. Muitos nunca ouviram nem o hino estadual.



    Separar o Rio do Brasil eu acho muito dificil, mas eu acredito em um sistema de confederação, onde cada estado seria indepedente como uma nação (Pelo menos só o Rio de Janeiro) e não deveria nada ao governo federal. Seria um país dentro de outro país como nos Estados Unidos e até em Monaco. Até porque toda a inteligência economica do Brasil é carioca, fato o qual que todas as empresas que prestam no país está no Rio de Janeiro ou foi criada no Rio de Janeiro, fato o qual que os dois homens mais ricos do Brasil vivem no Rio.

    O Brasil depende da inteligencia do Brasil, e ao invés de ficar calado, eles querem ser melhores que o Rio, por isso o Rio precisa separar, mesmo se isso quebrar o Brasil, pelo menos o Brasil aprenderia a trabalhar ao invés de usar recursos de outros. Muita cara de pau!




    O Rio precisa urgentemente de um político com garra e que acredita em nossa cidade e passaria por cima de tudo e todos pelo bem estar da nossa população que tanto já sofreu e mesmo assim continua como vitrine do país.

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  3. Rafael, não sou carioca então vou da uma opinião por cima.

    Me diga uma coisa não tem uma lei que determina o que esse tal de ilbsen propôs?? Não seria apenas esse emenda uma efetivação de algo que determina em lei. Sinceramente eu sou a favor da redistribuição dos royalties pq se nós ainda somos uma federação(por enquanto) devemos agir como uma.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Bem, como você disse. Quem NÃO é carioca/fluminense está a favor da distribuição dos royaltes porque não é o dinheiro destes cidadãos que serão distribuidos. Ao contrário, será um dinheiro a mais na renda de seus estados.

    Da mesma forma que se pegassem um homem rico e deixassem ele na miséria para distribuir o dinheiro dele entre moradores de uma favela, todos entrariam de acordo, já que nosso país só tem egoistas. Egoismo que atrasa o Rio.

    Se os recursos estão no solo do Rio de Janeiro certamente pertence ao Rio de Janeiro, explorar recursos do Rio e distribuí-los para outras unidades federativas é certamente roubo.

    Fato o qual, caso saísse uma lei que mandassem dividir o lucro da uva do RS ou até mesmo os lucros acerca da agricultura e pecuária destes estados, esta população seria contra a tal emenda.



    Por isso o Rio é contra a essa roubalheira. O petróleo está no solo do Rio, então pertence ao Rio.

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  6. Rafael, vc esbravejou mas não respondeu a minha pergunta.

    Tente reler com calma o que eu disse para não responder bobagem de novo.

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  7. Caro anonimo. Primeiro: Eu não disse nenhuma bobagem. Segundo: Este blog espera um pouco mais de educação de seus visitantes. Terceiro: Indepedente de qualquer lei, o petróleo está no solo carioca e pertencer a outra pessoa seria roubo. Até porque caso os recursos de um estado ou alguém dever por lei ir para o Governo Federal, isso seria um tipo de imposição de ditadura.


    E sobre sua pergunta, segundo a constituição estes recursos pertenceriam a União, mas o estado produtor não aceita tal ordem. Até porque a constituição brasileira em vários aspectos é responsável por diversos problemas do Rio.

    Só para você ter idéia, com essa emenda, caso você achar petróleo no seu quintal, você não terá lucro algum sobre tal recurso. Isso não seria ditadura?

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  8. Não,não seria uma ditadura pelo contrário se está previsto na constituição reafirma a república, pois mostra que o que ela definiu está sendo cumprido - e não importa se o estado produtor aceita ou não.

    Entendo um pouco a sua frustação e até acho que esse emenda do jeito do jeito que está deveria ser repensada,mas eu acho que vc exagera.

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  9. Não,não seria uma ditadura pelo contrário se está previsto na constituição reafirma a república, pois mostra que o que ela definiu está sendo cumprido - e não importa se o estado produtor aceita ou não.

    Entendo um pouco a sua frustação e até acho que esse emenda do jeito do jeito que está deveria ser repensada,mas eu acho que vc exagera.

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  10. Cara, essa proposta é uma das coisas mais hilárias, ridículas e aterrorizantes, jamais vistas antes, propostas pela nossa "excelente" Câmara dos Deputados. A falta de gosto pelo Rio, de alguns indivíduos, chegou ao extremo. Sou carioca e acho isso um absurdo. Isso ainda vai dar muita discussão.
    É muito fácil falar de "igualdade" e "divisão" quando não se está em jogo a renda do próprio Estado. Igualdade, no que diz respeito à repartição da riqueza do petróleo, é repartir as rendas proporcionalmente entre cada Estado, de acordo com sua importância e participação, tendo em vista o desenvolvimento dos mesmos. O Rio não está sendo nem um pouco egoísta, pois ele apenas sabe andar com as próprias pernas.
    Quanto a se separar do Brasil, acho praticamente impossível, só mesmo havendo uma guerra!

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  11. Vale lembrar que, segundo o próprio governador do Estado Do Rio, os outros estados e municípios não vão melhorar praticamente nada com essa participação nos royalties (escrevi certo?) e que isso não vai mudar muita coisa na estrutura dos mesmos.

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  12. RAFAEL, se me permite, gostaria de esclarecer aos nossos amigos que insistem na cantilena de que o petróleo é de todos!
    SENHORES, A VERDADE É A SEGUINTE : A emenda Ibsen Pinheiro é puramente demagógica. Ele pretende,com isso, nada mais fazer do que política com o dinheiro dos outros, haja vista sua biografia. Não esqueçam que esse senhor esteve envolvido no escândalo do orçamento! Ele foi [ou é ]um dos anões do orçamento!
    Esclarecido o caráter dessa pessoa, vamos ao que interessa:
    Para ficar fácil a compreensão de todos, vamos trabalhar com um escala de cem! Do lucro obtido com cem barris de petróleo, 40%, ficam com a Petrobrás; outros 40 % com a união para serem investido no Brasil [eu disse, em todo Brasil ]; mais outros 10% também ficam com a união, como royaltties [ que também são repartidos com todos os estados da federação] e, por fim, os 10% restantes ficam com os estados produtores, a titulo de indenização pela degradação do meio ambiente, para que possam investir em infra-estrutura e dar aporte à exploração do óleo e,também, segurança às instalações! Isso foi acordado entre todos os municípios e estados à época que foi feita a votação que tirou dos estados produtores o direito de recolher ICMS sobre a produção de petróleo! Não sei se vcs sabem, mas o petróleo é o único produto que não recolhe imposto na fonte, só no destino, ou seja se vc fabrica um carro, máquina de lavar, carne ou outro produto qualquer, em São Paulo, Paraná, Minas ou qualquer outro estado, tem que recolher os impostos nestes locais de origem, mas no caso do petróleo, quando começou a dar dinheiro, cresceu o olho dos políticos e se juntaram e votaram uma emenda constitucional em que tiravam dos produtores esse direito. Então, para compensar, deram os royalties!Fizeram um acordo e colocaram isso na constituição! Agora vem esse senhor e quer mudar as regras! Seria o mesmo que vc ter um direito, alguém vir e disser, olha, se vc abrir mão desse direito, eu te dou isso e aquilo, mas depois que vc aceita, diz que não vai dar o que prometeu! Se o imposto fosse arrecadado no rio, teríamos direito a uns 8 bilhões, mas aceitamos ficar com menos, uns 4 a 5 bilhões. Agora querem tirar até isso! Vc acha justo? Me diz uma coisa, quando houver necessidade, quem vai fazer a manutenção das estradas para transportar o óleo? Quem vai pagar a polícia para dar segurança ao redor das cidades onde esse petróleo é retirado? O governo do estado! Com que dinheiro? Para terminar, vamos desmascarar quem diz que esse dinheiro irá servir para desenvolver todos os estados! A quantia que o Rio arrecada com os Royaltties é muito boa, sim, mas porquê é só para um; agora se vc for dividir entre os 25 estados restantes , que, por sua vez, terão que dividir com todos os municípos do BRASIL, { É ATÉ PIADA] não vai dar para nada! Seria o mesmo que pegar todo o dinheiro do Eike BAATISTA E DIVIDIR ENTRE TODOS OS BRASILEIROS! Sabem quanto daria para cada um? 250 Reais! Mudaria a vida de alguém? Não !Mas para o Eike é muito, porque ele é um só! Só isso já é o bastante para provar a quem tem um mínimo de cérebro de que esse deputado quer, realmente, é ficar na mídia e aparecer pro eleitorado dele, como o deputado que pensa no seu estado! Ele é esperto, porque, com isso, apaga toda a sujeirada que envolve sua biografia! Queria ver se amanhã descobrissem petróleo no RIO GRANDE DO SUL! Será que esse senhor, o tal de Ibsen, continuaria a favor ? Na certa iria querer mudar as regras de novo!_____SÓ PARA DEIXAR CLARO, EU NÃO ACREDITO QUE ESSA LEI PEGUE, PORQUE É INCONSTITUCIONAL! VAI SER BARRADA NO SUPREMO! A- POS- TO

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  13. RAFAEL, se me permite, gostaria de esclarecer aos nossos amigos que insistem na cantilena de que o petróleo é de todos!
    SENHORES, A VERDADE É A SEGUINTE : A emenda Ibsen Pinheiro é puramente demagógica. Ele pretende,com isso, nada mais fazer do que política com o dinheiro dos outros, haja vista sua biografia. Não esqueçam que esse senhor esteve envolvido no escândalo do orçamento! Ele foi [ou é ]um dos anões do orçamento!
    Esclarecido o caráter dessa pessoa, vamos ao que interessa:
    Para ficar fácil a compreensão de todos, vamos trabalhar com um escala de cem! Do lucro obtido com cem barris de petróleo, 40%, ficam com a Petrobrás; outros 40 % com a união para serem investido no Brasil [eu disse, em todo Brasil ]; mais outros 10% também ficam com a união, como royaltties [ que também são repartidos com todos os estados da federação] e, por fim, os 10% restantes ficam com os estados produtores, a titulo de indenização pela degradação do meio ambiente, para que possam investir em infra-estrutura e dar aporte à exploração do óleo e,também, segurança às instalações! Isso foi acordado entre todos os municípios e estados à época que foi feita a votação que tirou dos estados produtores o direito de recolher ICMS sobre a produção de petróleo! Não sei se vcs sabem, mas o petróleo é o único produto que não recolhe imposto na fonte, só no destino, ou seja se vc fabrica um carro, máquina de lavar, carne ou outro produto qualquer, em São Paulo, Paraná, Minas ou qualquer outro estado, tem que recolher os impostos nestes locais de origem, mas no caso do petróleo, quando começou a dar dinheiro, cresceu o olho dos políticos e se juntaram e votaram uma emenda constitucional em que tiravam dos produtores esse direito. Então, para compensar, deram os royalties!Fizeram um acordo e colocaram isso na constituição! Agora vem esse senhor e quer mudar as regras! Seria o mesmo que vc ter um direito, alguém vir e disser, olha, se vc abrir mão desse direito, eu te dou isso e aquilo, mas depois que vc aceita, diz que não vai dar o que prometeu! Se o imposto fosse arrecadado no rio, teríamos direito a uns 8 bilhões, mas aceitamos ficar com menos, uns 4 a 5 bilhões. Agora querem tirar até isso! Vc acha justo? Me diz uma coisa, quando houver necessidade, quem vai fazer a manutenção das estradas para transportar o óleo? Quem vai pagar a polícia para dar segurança ao redor das cidades onde esse petróleo é retirado? O governo do estado! Com que dinheiro? Para terminar, vamos desmascarar quem diz que esse dinheiro irá servir para desenvolver todos os estados! A quantia que o Rio arrecada com os Royaltties é muito boa, sim, mas porquê é só para um; agora se vc for dividir entre os 25 estados restantes , que, por sua vez, terão que dividir com todos os municípos do BRASIL, { É ATÉ PIADA] não vai dar para nada! Seria o mesmo que pegar todo o dinheiro do Eike BAATISTA E DIVIDIR ENTRE TODOS OS BRASILEIROS! Sabem quanto daria para cada um? 250 Reais! Mudaria a vida de alguém? Não !Mas para o Eike é muito, porque ele é um só! Só isso já é o bastante para provar a quem tem um mínimo de cérebro de que esse deputado quer, realmente, é ficar na mídia e aparecer pro eleitorado dele, como o deputado que pensa no seu estado! Ele é esperto, porque, com isso, apaga toda a sujeirada que envolve sua biografia! Queria ver se amanhã descobrissem petróleo no RIO GRANDE DO SUL! Será que esse senhor, o tal de Ibsen, continuaria a favor ? Na certa iria querer mudar as regras de novo!_____SÓ PARA DEIXAR CLARO, EU NÃO ACREDITO QUE ESSA LEI PEGUE, PORQUE É INCONSTITUCIONAL! VAI SER BARRADA NO SUPREMO! A- POS- TO

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  14. Acho que todos os cariocas e fluminenses deveriam ler esse post e se apaixonar pelo caso. É relamente um roubo.

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  15. É isso Luís. Estamos realmente à mercê de um orgão ridículo que é a Câmara dos Deputados, a qual aprova as leis de forma totalmente impensada, que não busca a discussão sensata de seus projetos e que cria uma série de leis idiotas, que muitas vezes não refletem melhorias para o povo. O Senado também não é as mil maravilhas, mas ainda o considero mais sério.O pior é que esses caras têm imunidade para quase tudo que fazem. Eles aprovam leis "ao Deus dará" e a gente é que sofre.
    Um exemplo claro da palhaçada que é a Câmara é a lei da "Semana do arroz com feijão" (Sem comentários). Como disse uma entrevistada, parece até "pegadinha". Só Deus mesmo! Haja paciência!!!!!!!!

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  16. Rafael, parece que nem voce, nem o anonimo que nao e carioca, se deram ao trabalho de ler a Constituicao de 1988.

    1) No seu caso, Nao e que a Constituicao diga que o petroleo e dela e o Rio se negue a comprir esta determinacao 2) No cao dele, muito menos que a Constituicao diga que o petroleo e detodos e que todos devam ter direito sobre ele.

    Lá, na Constituicao de 1988, está escrito que o petróleo É da União, mas também está escrito que a União assegura participação nos resultados da exploração de seu petróleo ou compensação financeira (royalties) aos Estados, Distritos Federal e Municípios que TIVEREM o petróleo dela (da União) sendo explorado nos seus RESPECTIVOS territórios, MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA CONTINENTAL ou área econômica exclusiva. Assim sendo, o Rio de Janeiro recebe royalties, nao porque o petroleo seja dele, mas porque o petroleo da União está sendo explorado no mar territorial e na plataforma continental do Estado do Rio de Janeiro. Por isso o Rio tem DIREITO a receber royalties. Deu para entender agora? Consequentemente, os Estados, onde a Uniao nao tem petroleo sendo explorado, seja em seus respectivos territorios, mar territorial, plataforma continental e etc., nao fazem jus a royalties de eslecie alguma. A eles cabem os royalties destinados ao Governo Federal.
    Toda esta gatunagem vai terminar no STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) que dara a palavra final sobre esta pouca vergonha.

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