terça-feira, 23 de março de 2010

Constituição é favorável ao Rio de Janeiro, apesar do Brasil não ser...

Distribuição dos royalties do Rio de Janeiro é inconstitucional, segundo Supremo Tribunal Federal

http://1.bp.blogspot.com/_TrB06CGAm5M/SLk23e-Q6sI/AAAAAAAAEDM/b83iqnkuXMY/s400/Brasil+Supremo+Tribunal+Federal+II.jpg


Mais uma vez um POST haver com essa noticia que tem dado o que falar em todos os veículos de noticia e publicação do Rio de Janeiro. Mas desta vez responderei a pergunta de muitos, o qual já me questionaram também aqui nesse blog: "A divisão dos royalties não está na Constituição?"

Quem responde é o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o qual ontem confirmou que a Emenda Ibsen Pinheiro é uma lei inconstitucional.
- Essa questão chegará ao Supremo de uma forma ou de outra (se realmente o Congresso deliberar). Apenas chamei a atenção para o fato de que a chamada Emenda Ibsen assentar-se num critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma legislação dos anos 90, que o Supremo declarou como inconstitucional. Isso pode reabrir todo o debate, a até haver uma conjugação de esforços para que discutamos o novo FPE no contexto também dos royalties do pré-sal - explicou Gilmar Mendes.
Lula, que está no Rio de Janeiro em uma conferência da ONU, não comentou no assunto. O mesmo aconteceu com o Papagaio Cabral, quer dizer, Sérgio Cabral.

Mas a população está ficando cada dia mais revoltada com o governo federal, como é o caso da declaração do segurança Bruno Farias, 29 anos:
"Isso (a emenda) vai ser prejudicial ao nosso Estado (Rio de Janeiro). E o que está acontecendo aí é o princípio de uma guerra. O dinheiro do petróleo é fundamental para o nosso desenvolvimento e agora que estamos indo para frente, que estamos tirando o pé da lama, querem tirar nosso dinheiro", protestou.


A emenda, já aprovada pelos corruptos e inconstitucionais deputados federais, agora está no Senado. Caso seja aprovada, Lula já confirmou que assinará. Mas provalmente será barrada pelo STF como já lido.

Porém, sabemos que no meio dessa guerra da inveja do Governo Federal, o Rio tem mais esperança.


Texto escrito e postado por Rafael Oliveira, 23 de Março de 2010

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