Quem responde é o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o qual ontem confirmou que a Emenda Ibsen Pinheiro é uma lei inconstitucional.
- Essa questão chegará ao Supremo de uma forma ou de outra (se realmente o Congresso deliberar). Apenas chamei a atenção para o fato de que a chamada Emenda Ibsen assentar-se num critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), uma legislação dos anos 90, que o Supremo declarou como inconstitucional. Isso pode reabrir todo o debate, a até haver uma conjugação de esforços para que discutamos o novo FPE no contexto também dos royalties do pré-sal - explicou Gilmar Mendes.Lula, que está no Rio de Janeiro em uma conferência da ONU, não comentou no assunto. O mesmo aconteceu com o Papagaio Cabral, quer dizer, Sérgio Cabral.
Mas a população está ficando cada dia mais revoltada com o governo federal, como é o caso da declaração do segurança Bruno Farias, 29 anos:
"Isso (a emenda) vai ser prejudicial ao nosso Estado (Rio de Janeiro). E o que está acontecendo aí é o princípio de uma guerra. O dinheiro do petróleo é fundamental para o nosso desenvolvimento e agora que estamos indo para frente, que estamos tirando o pé da lama, querem tirar nosso dinheiro", protestou.
Porém, sabemos que no meio dessa guerra da inveja do Governo Federal, o Rio tem mais esperança.
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