Projeto de Combate a Favelas


Prefeitura do Rio de Janeiro usará satélite e 'disque-denúncia' para impedir avanço de favelas

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A secretaria municipal de Habitação do Rio de Janeiro irá lançar até o final de 2010 um sistema de monitoramento e controle para evitar a expansão e o surgimento de novas favelas na capital fluminense. De acordo com o secretário Jorge Bittar, a medida irá complementar o projeto de remoção de 119 comunidades até 2012, anunciado nesta sexta-feira.

“O sistema será implantado até o final deste ano e aperfeiçoado durante a nossa gestão. Pretendemos com ele evitar o aparecimento de novas comunidades e o crescimento desordenado de algumas favelas, como a Rocinha, por exemplo”, informou Bittar

Nesta sexta-feira, a secretaria especial de Ordem Pública demoliu na Rocinha dois imóveis construídos em uma área de preservação ambiental permanente. Uma das casas ficava a apenas três metros de uma torre de energia elétrica.

Segundo Bittar, o novo projeto para conter a favelização contará com fotos aéreas feitas por satélites que permitirão uma análise informatizada das imagens, postos de orientação urbanística dentro das comunidades com a presença de fiscais da prefeitura e a instalação de um serviço telefônico onde a população poderá fazer denúncias sobre construções irregulares.

“Contaremos ainda com algumas viaturas novas que servirão para levar os agentes aos locais das denúncias, dinamizando assim o trabalho deles”, disse o secretário. “Esse projeto vai evitar novas tragédias, já que algumas casas são construídas em áreas de risco”, completou.


Remoção de favelas

A secretaria municipal de Habitação confirmou nesta sexta-feira o projeto de remoção total de 119 favelas localizadas em áreas de proteção ambiental, com risco de deslizamento de terra ou inundação ou destinadas a espaços públicos até o final de 2012. Segundo a pasta, regiões parciais de outras comunidades também serão removidas, mas esse levantamento não está concluído.

A prefeitura estima um orçamento de quase R$ 244 milhões para gastos operacionais com o projeto de remoção. Segundo balanço da secretaria, as 119 favelas que vão ser desocupadas ocupam no total uma área total de 2,34 milhões de metros quadrados, o equivalente a 260 gramados do Maracanã. O número de domicílios que vão ser removidos está estimado em 12.196, mas esse levantamento está sujeito a mudanças porque foi elaborado com base nos dados relativos ao Censo de 2000.

Entre as comunidades que serão desocupadas estão a Rio Piraquê (Guaratiba), da Indiana (Tijuca), Vila São Pedro (Ramos), e Estação da Mangueira (Maracanã). De acordo com a secretaria municipal de Habitação, as famílias removidas serão incluídas no programa Compra Assistida. A prefeitura irá avaliar o imóvel demolido e financiar o pagamento de outro imóvel do mesmo valor.

"É uma indenização indireta. Não daremos dinheiro nas mãos das pessoas, vamos dar novas casas com valores iguais para elas morarem", informou Bittar.

Outra alternativa definida para as famílias é a inclusão do programa Aluguel Social. Cada família irá receber mensalmente a quantia de R$ 250 e será incluída no programa federal Minha Casa, Minha Vida. Quando o imóvel do projeto habitacional for comprado, a família deixará de receber o aluguel social. Cerca de 68 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida foram licenciadas pela prefeitura em toda a cidade do Rio, sendo que 10 mil estão em fase de construção com previsão de entrega para dezembro

A secretaria municipal de Habitação informou que a remoções estão sendo negociadas com as associações de moradores para que as transferências sejam realizadas de forma pacífica. Com algumas favelas, como a Serra do Sol (Santa Cruz) e a parte da Ladeira dos Tabajaras que fica em cima do cemitério São João Batista, em Botafogo, o processo já está acordado. Outras comunidades, como a do Sítio da Amizade (Jacarepaguá) e da Indiana (Tijuca) ainda estão em fase de negociação.

Texto escrito por Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro.
Postado no Blog do Rafael Oliveira no dia 10 de Janeiro de 2010


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