segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Gestão de Eduardo Paes para 2010

Eduardo Paes quer ser um prefeito que cuidará do Rio como uma "dona de casa"

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Perto de completar 365 dias de gestão, Paes confessa que se surpreendeu com os resultados na Educação e na Saúde — área que temia por causa do sucateamento. Em 2010, promete faxinar a cidade com obras de conservação e manutenção e, por isso, será o prefeito ‘dona de casa’. Para impulsionar os trabalhos, já lançou mão de uma estratégia: vai, em junho, premiar com dinheiro os servidores que se destacarem.

O DIA: Como estão as negociações para implantar o Bilhete Único na cidade?
Eduardo Paes: Essa coisa é uma conta, não um desejo. Temos um volume de passageiros para transportar. E essa conta tem que fechar. Quando não fecha e dá prejuízo, a iniciativa privada não faz. Então, para acontecer, o Estado precisa financiar.

Será preciso recorrer ao subsídio, como o governo do estado acaba de anunciar que vai fazer no Bilhete Único intermunicipal?
A nossa sensação hoje é de que não. Que a conta fecha. A realidade do intermunicipal não é, necessariamente, a mesma das linhas municipais. Mas só posso dizer isso depois que fechar essa questão de oferta e demanda. Estou construindo uma base de informações. No momento é tudo chute.

Quando o senhor bate o martelo?
Provavelmente no segundo semestre do ano que vem. Isso fará parte de um processo que a gente já começou. Estamos aumentando o número de ônibus da Zona Oeste. A prefeitura, por exemplo, não sabe quantas linhas circulam pela cidade e por onde elas passam.

Por que não tem ocorrido a procura de interessados na licitação das vans?
Tivemos a primeira licitação e foram feitos alguns ajustes. Vamos aguardar e ver o que acontece. Prefiro listar por cooperativa, mas se não tiver procura por parte delas vou partir para o individual. A gente não está fazendo uma coisa esculhambada, mas planejada. Estamos definindo que linhas são e para onde elas irão. Não pode existir linha de van em cima de linha de ônibus. Não vai ter, por exemplo, linha ligando Santa Cruz ao Centro do Rio.

Mas o senhor acha que pode ter ocorrido um boicote à licitação do município?
Vai haver um momento que só vai circular van licitada no Rio. Então, o boicote não é a coisa mais inteligente a se fazer. Mas acho que não é isso. Conversei com algumas cooperativas e havia, realmente, necessidade de ajustes na licitação.

A prefeitura estuda viabilizar a compra de micro-ônibus já que esta será uma exigência para circular?
Estamos conversando com o Banco do Brasil. O interesse deles é financiar micro-ônibus e vans mais sofisticadas. Não consigo admitir que, no Rio, tenha gente sendo transportada por Kombi . Definitivamente isso não acontecerá. Por isso é preciso trabalhar com cooperativa, pois elas dialogam com as instituições financeiras.

Levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda mostra que 70% da população do Rio tem isenção de IPTU. O senhor pensa em fazer um novo recadastramento na cidade para rever a situação?
Não. Assumi um compromisso na campanha que vou cumprir: não vou aumentar o IPTU. Na planta de valores, está definido claramente quais são as ruas que têm direito a redução, isenção e desconto. De fato, essa é uma discussão que tem que ser feita no Rio.

Não haverá sequer mudança na planta de valores dos imóveis?
Não. O que ajustou está na Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). Temos várias distorções na política tributária do Rio, e uma delas era esta: éramos a única capital brasileira que não cobrava Cosip. Então, já estou fazendo esse ajuste. O sujeito de Irajá que não paga IPTU vai passar a pagar Cosip. É bem mais barato que o IPTU, mas pelo menos ele passa a pagar alguma coisa. A minha cota de justiça fiscal está sendo feita. Trouxe o tema, debati e enfrentei. Acho importante ter aprovado. O problema é que a cidade vinha há muito tempo com demagogia, mentira e falsidade. Tem filha de prefeita que cobra Cosip na sua cidade e faz movimento contra aqui. Ela devia pedir à mãe dela para parar de cobrar (referindo-se à vereadora Clarissa Garotinha, filha da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho). Por que nenhum promotor entrou contra a Cosip em Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Itaguaí? Por que não tiveram seus 15 minutos de fama? Esse é um tributo absolutamente justo, nada caro e nada absurdo. Vai ajudar na a arrecadação da cidade e na melhoria da iluminação pública.

O senhor tem receio que sua imagem fique arranhada por causa da Cosip?
Eu não. Imagina! Teria ficado se aumentasse o IPTU.

A ideia de terceirizar o sistema de iluminação fica descartada com a arrecadação projetada com a Cosip (cerca de R$ 150 milhões)?
Não. A RioLuz não será privatizada de jeito nenhum, permanece estatal. Mas minha ideia é pegar eventualmente a Zona Norte e fazer como em boa parte das cidades (São Paulo, Brasília e Salvador). Lá, tem uma empresa privada e a prefeitura paga por manutenção de ponto de luz. Cobra-se a meta. A média é de 1% de apagamento. Hoje, estamos com este índice em 6% no Rio. Um escândalo! Peguei o governo com 20%. A minha ideia, então, é terceirizar uma área da cidade até para ter comparação com a RioLuz.

Já escolheu a área?
AP3 (que engloba 80 bairros da Zona Norte). Já estamos com o edital pronto.

A prefeitura lançou um conjunto de metas que os servidores terão que cumprir nas diversas secretarias durante sua gestão. O senhor vai mesmo dar um bônus salarial para quem atingir as metas?
Eles vão ganhar. Isso já está decidido. Vou assinar dia 20 de janeiro, no Feriado de São Sebastião, com 17 órgãos.

E como isso vai acontecer?
Na Educação, por exemplo, vai existir meta por escola, que é aquilo que já estamos fazendo. Tem uma coisa que vai se chamar acordo de resultado. Desta forma, no órgão que as metas forem atingidas, ano a ano, as pessoas ganharão entre meio salário e um salário. O valor a gente ainda está discutindo, mas será algo como o 14º salário. Então, na Educação, se todo mundo cumprir suas metas, todos vão ganhar dinheiro em junho. Além disso, dobraremos o valor dos encargos especiais de um determinado mês. Esse dinheiro, o gestor — no caso o secretário — terá liberdade para escolher quem receberá. Quando se premia todo o órgão, você beneficia o cara que trabalhou pra caramba, mas também o vagabundo que não fez nada. Mas se há flexibilidade com o dinheiro, damos somente para quem ajudou.

Mas isso será aplicado somente em junho de 2011?
Provavelmente, a gente vai fazer uma meia-bomba para junho de 2010.

Esses acordos de resultados na Educação, por exemplo, não iriam esbarrar com aquela meta que já existe de 14º?
Essas coisas vão se combinando, porque senão vamos ficar com 15º e 16º salários.

O orçamento do município aprovado na Câmara de Vereadores prevê que mais de 50% da arrecadação da prefeitura está destinada para pagamento de pessoal (o limite, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%). Esse tipo de percentual não impede mais aumentos?
Eu organizei a casa do ponto de vista fiscal. Conseguimos anular as bombas de efeito retardado que meu antecessor deixou (o ex-prefeito Cesar Maia). Agora, o servidor vai ser muito bem tratado, como eu prometi. Dei quase 7% para todo o funcionalismo, do faxineiro ao médico, e vou manter isso. Não tirei nenhum benefício deles e vai ser assim até o fim do governo.

O aumento este ano saiu em dezembro. E em 2010, será neste mesmo mês?
Isso não está decidido ainda. Vamos ver como se comporta o caixa para a gente avançar. E para compensar essa coisa de só dar reajuste em dezembro, antecipei, este ano, uma parte do 13º para junho, para que as pessoas passem as férias com mais dinheiro.

Para o ano que vem, o orçamento prevê vários convênios com o governo federal e empréstimos com BNDES e Caixa Econômica. Podemos esperar mais para 2010?
Vamos apresentar um grande pacote para as Olimpíadas. No início de janeiro, eu, o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral vamos sentar para amarrar essa história.

É verdade que o Sambódromo vai fechar depois do Carnaval para obras?
Estou negociando com a Brahma. Não existe projeto fechado ainda. Eles (cervejaria) querem fazer um empreendimento comercial ao lado, no terreno deles. Então, estou querendo, dentro dos parâmetros urbanísticos, que eles paguem aquela conta (as obras) para mim. Isso faz parte do pacote olímpico, dos projetos de lei que vou mandar para a Câmara de Vereadores em 2010.

Qual é a avaliação que o senhor faz desse primeiro ano de governo?
Estou feliz. É um prazer ser prefeito e cuidar dessa cidade.Trabalho 20 horas por dia e sete dias na semana. Duas vezes tentei chegar em casa mais cedo: numa explo diu o boiler e quase caiu o teto em cima de mim. Na outra, foi o dia do apagão. Ou seja, não é para chegar cedo em casa mesmo.

O senhor disse, no início do ano, que ficava irritado ao passar e ver tantos problemas na cidade. Isso ainda acontece?
Eu me irrito o tempo todo. É buraco, asfalto. Essas coisas me tiraram do sério. Com a população, me irrito com o lixo. Tem um cara, que eu ainda vou pegar um dia. Da última vez, vi que ele colocou uma privada na porta de casa, na Conde de Bonfim (Tijuca). É meu objetivo de vida (risos). Todo dia, passo e vejo que o lixinho está lá. Conservação é uma coisa que ainda falta muito. Gosto de pegar minha bicicleta e rodar a cidade para ver os problemas. Este ano, me dediquei muito à saúde, à educação e ao transporte, que eram coisas mais estruturantes. No ano que vem, vou para um varejão, de dona de casa.

Mas então o senhor chega a parar as pessoas e fala para não jogarem lixo no chão?
Muitas vezes. Já tomei umas grosserias por causa disso, mas faz parte.

Qual a avaliação que o senhor faz do Choque de Ordem depois de um ano?
Acho que vai bem. É uma marca de governo. As pessoas até entendem o Choque de Ordem como mais do que de fato ele é. Não tem uma cena de brutalidade com o ambulante e com a família na sua casa, não existe isso. Esta é uma coisa de ordenamento da cidade mesmo. Vamos ganhando o apoio das pessoas e vemos que elas cada vez apoiam mais, segundo as pesquisas. É aquela coisa meio óbvia: estamos cumprindo a lei. O que tem demais nisso?

Mas o senhor acha que o carioca já pode ver diferença nas ruas?

Não sei. Acho que é uma cultura. Vai demorar tempo.



Texto extraído do jornal O DIA

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